Política de Privacidade e LGPD

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a plataforma AluguelCuiabá, com sede em Cuiabá — MT, Brasil, acessível pelo endereço aluguelcuiaba.com.br.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@aluguelcuiaba.com.br

Coletamos os seguintes dados pessoais:

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Execução do contrato: criar e gerenciar sua conta, publicar e exibir seus anúncios;
• Comunicação: enviar notificações sobre seu anúncio (expiração, renovação, interessados);
• Pagamentos: processar cobranças de planos pagos com segurança;
• Segurança: prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• Melhoria do serviço: analisar padrões de uso para aprimorar a plataforma;
• Cumprimento legal: atender obrigações previstas em lei.

• Execução de contrato — tratamento necessário para prestar o serviço contratado (art. 7º, V);
• Consentimento — para cookies não essenciais e comunicações de marketing (art. 7º, I);
• Legítimo interesse — segurança da plataforma e prevenção de fraudes (art. 7º, IX);
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei (art. 7º, II).

Seus dados pessoais não são vendidos. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Stripe Inc. — processador de pagamentos (apenas dados necessários para cobrança);
• Supabase Inc. — provedor de banco de dados e armazenamento (infraestrutura);
• Vercel Inc. — hospedagem da aplicação;
• Autoridades públicas — quando exigido por ordem judicial ou legal.

Todos os fornecedores são contratados com cláusulas de proteção de dados compatíveis com a LGPD.

Ao publicar um anúncio, as seguintes informações tornam-se públicas na plataforma:

• Nome e foto de perfil (se cadastrados);
• Tipo de anunciante e CRECI (se corretor ou imobiliária);
• Número de WhatsApp informado no anúncio;
• Informações do imóvel (título, fotos, localização, preço).

CPF e endereço residencial nunca são exibidos publicamente.

Utilizamos cookies para:

• Essenciais: manter sua sessão autenticada (não podem ser desativados);
• Funcionais: lembrar preferências de filtros e favoritos (localStorage);
• Analytics: compreender como os usuários navegam na plataforma.

Você pode gerenciar cookies pelas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o uso de funcionalidades que exigem login.

• Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após encerramento;
• Dados de anúncios: mantidos por 2 anos após a expiração do anúncio;
• Dados de pagamento: conforme obrigação fiscal (mínimo 5 anos);
• Logs de segurança: 6 meses.

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter cópia;
• Correção — solicitar atualização de dados incompletos ou incorretos;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente;
• Oposição — opor-se ao tratamento em determinadas situações;
• Eliminação — solicitar exclusão dos dados tratados com base em consentimento.

Para exercer seus direitos, envie e-mail para contato@aluguelcuiaba.com.br com o assunto "Direitos LGPD". Respondemos em até 15 dias.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Transmissão criptografada via HTTPS/TLS;
• Armazenamento em banco de dados com controle de acesso por RLS (Row Level Security);
• Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt via Supabase Auth);
• Acesso administrativo restrito e autenticado;
• Monitoramento de atividades suspeitas.

Os serviços do AluguelCuiabá são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos tal situação, excluiremos os dados imediatamente.

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos usuários cadastrados por e-mail em caso de alterações significativas. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.

Para qualquer questão relacionada a privacidade e proteção de dados:

• E-mail: contato@aluguelcuiaba.com.br
• Assunto: "Privacidade" ou "Direitos LGPD"
• Prazo de resposta: até 15 dias úteis

Você também pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.