Termos de Uso

Ao acessar ou usar a plataforma AluguelCuiabá (disponível em aluguelcuiaba.com.br), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A continuidade do uso após alterações implica aceitação das novas condições.

O AluguelCuiabá é uma plataforma de classificados imobiliários que conecta proprietários, corretores e imobiliárias a pessoas interessadas em alugar imóveis em Cuiabá e região metropolitana — Mato Grosso, Brasil.

A plataforma não é parte em nenhuma negociação entre anunciantes e interessados, não presta serviços de administração de contratos e não garante a veracidade das informações inseridas pelos usuários.

• Para publicar anúncios é necessário criar uma conta com e-mail e senha válidos.
• O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais.
• É proibido criar contas com dados falsos, de terceiros ou automatizadas por bots.
• O AluguelCuiabá pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

Ao publicar um anúncio, o usuário declara e garante que:

• É proprietário do imóvel anunciado ou está devidamente autorizado a anunciá-lo;
• As informações fornecidas (localização, preço, características) são verdadeiras e atualizadas;
• As fotos publicadas são de sua autoria ou possui autorização para utilizá-las;
• O imóvel está disponível para locação e não está sujeito a restrições legais que impeçam sua divulgação.

O AluguelCuiabá reserva-se o direito de remover anúncios que violem estes termos, sem aviso prévio e sem direito a reembolso de valores pagos.

É expressamente proibido publicar anúncios ou conteúdos que:

• Sejam falsos, enganosos ou fraudulentos;
• Pratiquem discriminação por raça, cor, sexo, origem, religião, idade ou deficiência;
• Anunciem imóveis irregulares perante a legislação brasileira;
• Contenham linguagem ofensiva, ameaçadora ou conteúdo adulto;
• Violem direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Constituam spam ou publicidade não solicitada.

O AluguelCuiabá oferece planos gratuitos e pagos. Os planos pagos são cobrados conforme descrito na página de Planos. O pagamento é processado por gateway seguro (Stripe).

• Planos são renovados automaticamente ao final do período contratado, salvo cancelamento prévio.
• Em caso de inadimplência, o plano é rebaixado automaticamente para o plano gratuito.
• Não há reembolso proporcional por cancelamento antecipado.
• Anúncios expiram conforme o prazo do plano. O anunciante é responsável por renovar seus anúncios.

A marca, logotipo, design e conteúdo editorial do AluguelCuiabá são de propriedade exclusiva da plataforma. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

O usuário mantém a titularidade das fotos e textos que publicar, mas concede ao AluguelCuiabá licença não exclusiva e gratuita para exibição, distribuição e promoção dos anúncios na plataforma.

O AluguelCuiabá atua como intermediário entre anunciantes e interessados. Não nos responsabilizamos por:

• Exatidão, completude ou atualidade das informações dos anúncios;
• Condutas de anunciantes ou usuários fora da plataforma;
• Negociações, contratos ou pagamentos realizados entre as partes;
• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá — MT para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@aluguelcuiaba.com.br.